Termos de serviço
Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website Repartu, bem como as condições de compra dos produtos disponibilizados.
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Identificação Nome: Ricardo Nuno da Silva de Almeida Correia NIF: 271512938 Localização: Leiria, Portugal Email: geral@repartu.pt Telefone: +351 967 730 454
Produtos A Repartu disponibiliza para venda peças e acessórios automóveis. As descrições, imagens e informações dos produtos são apresentadas com o maior rigor possível, podendo, no entanto, existir pequenas variações.
Preços Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A Repartu reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, sendo sempre aplicados os valores em vigor no momento da confirmação da encomenda.
Encomendas Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação com os detalhes da compra. A Repartu reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações como: indisponibilidade de stock; erros evidentes de preço ou descrição; suspeita de fraude.
Pagamentos Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no momento da finalização da compra. A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
Envios As condições de envio, prazos e custos encontram-se descritos na Política de Envios.
Devoluções e Garantia As condições de devolução, reembolso e garantia legal de conformidade encontram-se descritas na Política de Devoluções e Reembolsos.
Responsabilidade A Repartu não se responsabiliza por danos resultantes de utilização indevida dos produtos comercializados. A responsabilidade da Repartu limita-se ao valor dos produtos adquiridos.
Propriedade intelectual Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Repartu ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento.
Alterações A Repartu reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL). Em Portugal, a entidade competente para o setor do comércio eletrónico é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), disponível em www.centroarbitragemlisboa.pt, ou outra entidade RAL registada na lista oficial disponível em www.consumidor.gov.pt.
O consumidor pode igualmente recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR), disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Lei aplicável Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.